sexta-feira, 18 de abril de 2014

SAIA-JUSTA NA FAMÍLIA MAIA


Da ISTO É

Como oposição, líder do DEM defende CPI da Petrobras, mas investigação ameaça negócio milionário de seu filho

A ligação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), com a Petrobras é antiga. Desde a década de 1980, o senador recebe royalties da estatal por ser proprietário da Fazenda São João, localizada a 10 quilômetros de Mossoró (RN), onde foram encontrados poços de petróleo. Explica-se, assim, o constrangimento do parlamentar em assinar a CPI da Petrobras.

A comissão ainda nem foi instalada, mas já pôs a tradicional família de políticos do Rio Grande do Norte numa saia justíssima. O problema para Agripino é que as investigações, se levadas a cabo, correm sério risco de respingar nos negócios de seu filho com a estatal. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) é sócio majoritário da Comércio de Combustível para Aviação Ltda. (Comav), desde 2001, concessionária da BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras.

Agripino admitiu à ISTOÉ que recebeu royalties da estatal. Mas, segundo ele, a quantia era insignificante. "Coisa de mil, dois mil reais por mês", estimou. Mas o imóvel, de quatro mil hectares, tem um valor de mercado nada desprezível. Atolada em dívidas com o governo, a fazenda, que além de petróleo produz hortaliças, verduras e alguns grãos, foi desapropriada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reforma agrária.

O senador não aceitou a indenização de R$ 4 milhões paga pelo Incra e trava uma briga na Justiça para recuperar o bem. Desde então, os repasses dos royalties foram sustados. "Acho que agora quem recebe é o Incra. Se você quer fazer alguma ilação com a CPI da Petrobras, está gastando sua energia", disse.

Entretanto, graças ao esforço do senador, a Constituição foi alterada para permitir o recebimento de royalties pelos proprietários rurais, como ele próprio, em cujas terras fosse extraído petróleo. Ele também fundou a Associação dos Proprietários de Terras Produtoras de Petróleo (Aspropetro) quando ainda era governador do Rio Grande do Norte, nos anos 1980.

A Comav é responsável pelo combustível que abastece as aeronaves que decolam dos aeroportos de Natal e Mossoró - um negócio estimado em R$ 50 milhões por ano. Felipe Maia, que detém 80% do capital social, revelou que não gostaria que sua empresa fosse alvo da CPI. "Qualquer coisa que possa dar uma conotação negativa sobre a empresa não é bom", reconhece o parlamentar

O contrato da Comav com a BR foi assinado em 2001, quando o hoje ministro do TCU e antigo quadro do DEM, José Jorge, comandava o Ministério de Minas e Energia, e renovado em 2004 e 2007. Em 2011, a prorrogação da concessão depende de novo acordo com a Petrobras

PARMALAT E LÍDER FARÃO RECALL DE 300 MIL CAIXAS DE LEITE COM FORMOL


A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (Senacom), informou que a LBR - Lácteos Brasil e a Líder Alimentos do Brasil S/A protocolaram campanha de chamamento (recall) para substituição ou ressarcimento dos leites Parmalat UHT Integral e Líder UHT Integral fabricados entre 13 de fevereiro e 14 de fevereiro. Traços de formol foram encontrados nos produtos. 

Conforme o comunicado, são 101.200 caixas de leite Parmalat, com numeração de lote não sequencial compreendida entre os intervalos L11D00S1 a L11F23S1. Também serão recolhidas 199.800 caixas de leite Líder colocadas no mercado com numeração de lote compreendida entre os intervalos A LOB 11, B LOB 9, C LOB 17, D LOB 04, A LOB 12, B LOB 19, C LOB 18 e D LOB 14. 

"Quanto aos riscos à saúde e à segurança, foi constatada não conformidade no produto em razão da presença de traços de formaldeído(formol), o que poderá gerar riscos à saúde e à segurança dos consumidores", diz a nota da Senacom. 

O comunicado ainda informa os contatos da empresa para qualquer dúvida: telefone 0800 011 2222, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, ou pelo e-mail sac@lbr-lacteos.com.br. Detalhes sobre a Campanha de Chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça (http://portal.mj.gov.br/recall).

PRESO LÍDER DO MOVIMENTO GREVISTA DA PM BAIANA

O presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, foi preso nesta tarde pela Polícia Federal. Marco Prisco liderou a greve da Polícia Militar (PM) da Bahia que terminou ontem (17) após decisão da categoria em assembleia. Prisco é vereador pelo PSDB da capital baiana, Salvador, e teve pedido de prisão preventiva ajuizado pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) no início desta semana.

No ano passado, o MPF/BA denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante outra greve da PM, ocorrida em 2012. De acordo com o Ministério Público, os denunciados, entre vereadores, soldados e cabos da PM, auferiram com a greve lucros políticos nas eleições municipais.

Segundo a Polícia Federal, o vereador está sendo transferido para o Complexo da Papuda em Brasília, pois a ordem judicial prevê que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Como é processado por crime político grave pelo MPF, qualquer recurso contra sua prisão somente pode ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal.

Após a assembleia aprovar o fim da greve dos policiais, Prisco disse que “quase todas as reivindicações foram atendidas”. Segundo a Aspra, faz parte da proposta aprovada a anistia para policiais que participaram de manifestações em 2012 e para os que tomaram parte no movimento deste ano. Apesar do fim da paralisação, o governador do estado, Jaques Wagner, disse que a mobilização das tropas federais será mantida por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

ANEEL APROVA PLANO OPERACIONAL PARA A COPA DO MUNDO

Sala de Controle do CNOS (Brasília)- Foto da internet
Do site da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (15/4), durante Reunião Pública da Diretoria, o “Plano Diferenciado de Operação das Instalações e dos Centros de Operação do Sistema Interligado Nacional para o Suprimento de Energia Elétrica às Cidades-Sede da Copa do Mundo FIFA 2014”. O plano indica as ações e medidas a serem adotadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e agentes do setor com a finalidade de ampliar a segurança elétrica durante o evento.

As ações propostas pelo ONS preveem uma série de medidas a serem tomadas pelas empresas de Geração, Transmissão e Distribuição nas instalações envolvidas com o atendimento aos estádios de futebol onde ocorrerão os jogos. Dentre as ações estão a realização dos testes nos black-starts das usinas de autorestabelecimento selecionadas pelo ONS; testes de desempenho nos sistemas de Controle Automático de Geração – CAG; realização de estudos dirigidos e simulações de recomposição (Drills) e instalação de supervisão das subestações de distribuição responsáveis pelo atendimento aos estádios para os centros de controle do ONS.

Além da aprovação do plano, a Agência determinou que as empresas de geração, transmissão e distribuição preparem esquemas de prontidão e sobreaviso para atender ocorrências de grande porte. Também estabeleceu que o ONS submeta à aprovação da ANEEL, em até 180 dias, proposta de inclusão nos Procedimentos de Rede do Regime Especial de Operação, a ser adotado em eventos de grande relevância como eleições, períodos festivos e religiosos. (PG)


A GENTE NÃO QUER SÓ COPA. O JOGO DA DEMOCRACIA TAMBÉM É DECISIVO

Crianças jogam futebol na recém-inaugurada BrasÌlia
O Brasil ainda é injusto e não consertou todos os estragos – e se vai ter Copa, que ela ajude a reparar alguns


Tem gente que adora futebol. Tem gente que não suporta. Tem os indiferentes ao jogo da bola, e também aqueles que só se ligam no assunto de quatro em quatro anos. Em tempo de Copa do Mundo, como agora. De uns tempos para cá, repetiu-se a expressão “não vai ter Copa”. Mas vai ter. De 12 de junho a 13 de julho, aqui no Brasil. Possivelmente com manifestações, que fazem parte do jogo. O jogo da democracia, que não começou em junho de 2013, nem terminará em outubro de 2014, quando o país escolherá seus novos governantes.

Porque, apesar dos desperdícios, da desorganização e da incômoda presença da Fifa, não é a Copa a pedra no caminho do desenvolvimento. A Copa vai passar, a seleção pode ser hexacampeã – ou não. Os movimentos sociais, os sindicatos, a população, todos querem um país melhor para viver, quer segurança, oportunidades, emprego, educação. Essa pauta está na mesa há muito tempo. O país teve avanços, mas com ou sem Copa continua sendo um dos mais desiguais do mundo.

Futebol se identifica com alegria, embora alguns só enxerguem o esporte como negócio – business, dirão outros. Para seus devotos, é uma arte encantadora e integradora como nenhum outro esporte, na maioria dos países em que é mais ou menos bem jogado. Na origem, no Brasil, embora de raiz europeia, o futebol logo se espalhou como opção popular de lazer. E também se mostrou como um espelho da sociedade em suas contradições e preconceitos, como deixaram claro alguns recentes episódios de racismo em estádios. Um problema que existia lá atrás, como demonstrava, por exemplo, o livro O Negro no Futebol Brasileiro, escrito por Mário Filho em 1947. Era jogo de bacana.

Aliás, o país foi modelado durante muito tempo para ser dos bacanas. O cinquentenário do golpe, motivo para reflexão (e reedição farsesca de certas marchas), lembra também que o projeto de país forjado naquele momento excluiu a maioria e suprimiu liberdades que gradualmente foram reconquistadas nas três últimas décadas. O Brasil ainda é injusto e não consertou todos os estragos – e se vai ter Copa, que ela ajude a consertar alguns. Mas hoje pode gritar, apontar suas mazelas e fazer – como escreveu, também 50 anos atrás, o poeta Thiago de Mello – com que a liberdade seja “algo vivo e transparente, como um fogo ou um rio”.

“TEMOS QUE REAVALIAR O PACTO FEDERATIVO”, DIZ HERMANO

Foto: Eduardo Maia

O deputado Hermano Morais (PMDB) citou hoje (16) em plenário uma pesquisa indicando que ao final de suas gestões, muitos prefeitos estarão com imensas dificuldades, sem condições de se eleger e enfrentando problemas na justiça. A causa é a má distribuição do “bolo tributário”, que vem penalizando os municípios e foi uma das principais discussões do evento SOS Municípios, realizado há uma semana.
“É preciso reavaliar o pacto federativo, que hoje está bastante ameaçado e se encontra ferido na sua essência, porque os municípios estão em situação de penúria. Como responder as necessidades da população que cresce, traz novas demandas, se o município não tem capacidade de tocar projetos e até quando recebe repasses federais, tem que dar contrapartida?”, questionou.
O parlamentar lembrou que muitos recursos provenientes do governo federal vem subfinanciados e exige contrapartida e mais investimentos. Hermano traçou um panorama com a evolução dos valores do FPM: no ano de 1989 passou de 17% para 20,5% e no ano de 1993 para 22,5%. “A partir de 2007 tivemos um ganho de mais um por cento, totalizando hoje 23,5%, mas de toda arrecadação nacional a união fica em média com 60%, restando aos municípios 15%, ou seja, esta equação está errada, precisa ser revista e se tornar mais justa para que os cidadãos para que não continuem sendo penalizados”, disse.

Fonte: ALRN

quinta-feira, 17 de abril de 2014

UMA NOITE DE LUA NOS CÉUS DE GUAMARÉ...









PREFEITO HÉLIO FAZ ENTREGA DE 6 TONELADAS DE PEIXE NA SEMANA SANTA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.



A população de Guamaré hoje acordou mais cedo. Tudo para garantir o peixe da Semana Santa. Peixe na mesa. É com esse tradicional prato que serão as refeições dos moradores mais carentes do município, durante os dias maiores da Semana Santa.

O prefeito Hélio, seguindo a sua religiosidade fez a alegria de muitas famílias com essa distribuição do peixe tipo pescada, sendo 2 quilos distribuídos por família.


Foram distribuídas 6 mil quilos de peixes, beneficiando 3 mil famílias da cidade e da zona rural. Além da sede do município, os Assentamentos Santa Maria III, Campo de Serra Verde, Fazenda Ubaera e Betânia, Santa Paz, Novo Horizonte, Nova Esperança, Encruzilhada, Moinho do Juá, Lagoa de Baixo, Lagoa Doce, Mangue I e II, Sertãozinho, comunidades de Baixa do Meio, Salina da Cruz, Ponta de Salina, Quilombo, Morro do Judas e Lagoa Seca.


Muito bem recepcionado nessas comunidades, o Prefeito Hélio distribuiu os peixes em locais estratégicos para centenas de famílias moradoras, onde muitos pais e mães de família receberam o pescado com sorriso estampado no rosto, confirmando a satisfação e agradecendo o gesto carinhoso do Prefeito.

A tradição de comer peixe na Semana Santa está garantida para várias pessoas carentes do município. A entrega do peixe, durante o período da Semana Santa é uma benefício que a prefeitura faz questão de manter e a cada ano beneficia milhares de pessoas.


Presente em boa parte das distribuições com a secretária de assistência social Marisa Rodrigues, o prefeito, Hélio Miranda destacou que, a ação, realizada é essencial de que as pessoas mais carentes do município tenham a chance de cumprir as tradições e comer o peixe na sexta-feira santa. “a distribuição dos peixes é uma forma de ajudar as famílias carentes a comporem as suas ceias de Páscoa com produto de qualidade”.

CONCURSO PÚBLICO: SONHO DE MUITOS

Do portal Nominuto


Nos últimos anos, parece ter havido uma procura ainda maior por um posto público de trabalho, devido ao aumento do número de participantes em concursos públicos em todo o País. 

É o que se evidencia com a seguinte notícia: “Estima-se que existam atualmente cerca de 12 milhões de brasileiros interessados em ingressar em carreiras públicas. O número recorde é o dobro do registrado há cinco anos, segundo estudo da Agência Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac)[1]”.

Geralmente, o primeiro ponto (e não raramente o único) a ser investigado pelo candidato é a remuneração a ser percebida, além do número da concorrência por uma das vagas em disputa.

Embora as informações mencionadas no parágrafo anterior estejam presentes no edital do correspondente concurso público, este ato administrativo não costuma ser examinado com a devida atenção pelos candidatos.

Na maioria das vezes, a consequência de tal desinteresse só vem a ser percebida já no desenrolar da disputa, quando o candidato vem a sentir-se prejudicado por uma ou outra atitude tomada por quem conduz o concurso público.

Diante de tal situação, passa a haver o interesse na leitura minuciosa do edital por parte do candidato supostamente prejudicado.

No entanto, a visita tardia ao texto do edital pode vir a ensejar um novo descontentamento, a saber, a impossibilidade de questionar aquela atitude por inobservância do prazo para tanto previsto no edital.

Daí a relevância do exame detalhado do edital, antes mesmo da inscrição no respectivo concurso público, como providência destinada a evitar situações de desgosto ensejadas por puro desconhecimento da regra editalícia. 

VOX POPULI: DILMA VENCERIA NO 1º TURNO, COM 40%



Levantamento realizado pelo Instituto Vox Populi e divulgado pela revista CartaCapital na tarde desta quarta-feira 16 aponta, mais uma vez, a vitória da presidente Dilma Rousseff já em primeiro turno, com 40% das intenções de voto.

Em relação à pesquisa Vox Populi divulgada em fevereiro, Dilma caiu 1 ponto percentual, o que demonstra estabilidade. Os dois adversários praticamente não avançaram sobre os índices da presidente. Aécio Neves, do PSDB, registrou 16%, e Eduardo Campos, do PSB, 8%.

Juntos, os opositores têm 14 pontos a menos do que a presidente, a menos de três meses do início da campanha. O senador Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo, comparado com a mostra de dois meses atrás.

Já Eduardo Campos, que nesta semana lançou oficialmente sua pré-candidatura com a vice Marina Silva na chapa, ganhou dois pontos. O candidato do PSC, Pastor Everaldo Pereira, foi lembrado por 2% dos eleitores. 

Os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não registraram nenhum ponto. Votos brancos ou nulos representam 15% dos entrevistados e percentual que não sabe em quem votar ou não respondeu é de 18%.

O instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios para realizar a pesquisa, entre os dias 6 e 8 de abril. Os detalhes da mostra serão divulgados nesta quinta-feira 17.