sexta-feira, 4 de setembro de 2015

CENTRO CIRÚRGICO EM GUAMARÉ REALIZA PRIMEIRA CIRURGIA PEDIÁTRICA

O Centro cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda realizou a primeira cirurgia pediátrica. 
Inaugurado no dia 30/01/15 o centro cirúrgico do HMLM, desde então, vem realizando um elevado número de procedimentos cirúrgicos em nosso município.

Essa semana foi realizada a primeira cirurgia pediátrica, fato que passará a ser corriqueiro, tendo em vista, o processo de expansão de seu escopo de procedimentos.
Atualmente, o centro cirúrgico de Guamaré já é referência para toda Região, pelo fato de já está realizado cirurgias ginecológicas e cirurgias gerais.

Logo, a partir deste mês, o HMLM passará a realizar cirurgias vasculares e mastológicas. Em breve, também estará realizando cirurgias otorrinolaringológicas, disse o prefeito Hélio Miranda.


Assessoria de Comunicação PMG

SENADO APROVA NOVAS NORMAS PARA AS CHAMADAS “JANELAS” QUE PERMITEM TROCA DE PARTIDO

Os senadores também aprovaram novas normas para as chamadas “janelas” que permitiriam os parlamentares trocarem de partido. Emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) e acatada com 38 favoráveis e 34 contrários disciplina a troca de partidos políticos. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. No entanto, há exceções.

De acordo com o texto aprovado, são consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica permitida a mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

O senador Roberto Rocha considerou ser justo que, no último ano do mandato, o agente político possa mudar de partido sem perder o mandato.

— Nessa situação, o cidadão dedicou o seu mandato à defesa do ideário do partido pelo qual foi eleito. Entretanto, as circunstâncias políticas e eleitorais que antecedem o pleito o colocaram em conflito com a direção do partido em que se encontra filiado — justificou Roberto Rocha.

DEPUTADOS FORMALIZAM PLEITOS PARA AÇÕES DE COMBATE À SECA NO NORDESTE


Deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco se reuniram nesta quinta-feira (3), em audiência pública na Assembleia Legislativa paraibana, para debater a seca no Nordeste e cobrar do Governo Federal recursos para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Devido ao esforço dos parlamentares potiguares, o Rio Grande do Norte conseguiu garantias de que seria beneficiado com as obras de transposição, mas o foco no momento é a celeridade na finalização das ações.

Presidente da Frente Parlamentar da Água no RN, o deputado Galeno Torquato (PSD) disse que o encontro visa sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) para que sejam destinados recursos para o enfrentamento da crise hídrica no Nordeste. “O povo nordestino clama pela conclusão das obras do São Francisco. Estamos mobilizados e unidos para cobrarmos celeridade às obras por parte do Ministério Nacional de Integração”, comentou.

SENADO MUDA CRITÉRIO NOS PLEITOS PROPORCIONAIS E GARANTE ELEIÇÃO DOS MAIS VOTADOS

Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto de reforma política. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou que na prática a proposta acaba com as coligações.

— Nós colocamos aqui também o fim na prática das coligações partidárias, porque nós colocamos um dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar no coeficiente eleitoral. É uma mudança importante se for aprovada na Câmara dos Deputados — disse Jucá, referindo-se ao fim do "Fator Enéas".

GUAMARÉ ABRE NOVAS INSTALAÇÕES PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, abriu novas instalações para o Centro Especializado em Reabilitação – CER para ampliar o acesso e a qualidade desses serviços no âmbito do Município.

A habilitação e reabilitação visam garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência. Com uma nítida centralização na pessoa com deficiência, espera-se que, após a reabilitação, o indivíduo (reabilitado) esteja pronto para assumir seu lugar na sociedade.

O Centro Especializado em Reabilitação – CER é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação à saúde no território, e em nosso Município é composto por serviços de fonoaudiologia e de fisioterapia em várias especialidades.

Esta iniciativa de inclusão social é mais ação da atual gestão, que qualifica ainda mais os serviços de saúde em Guamaré. Considerando que as pessoas com deficiência são membros da sociedade e têm o direito de permanecerem, serem tratadas e reabilitadas no município. Elas devem também, receberem o apoio de que necessitam dentro de outras estruturas, além da saúde, a educação e dos serviços sociais.


“É tão importante para a sociedade como para a pessoa com algum tipo de deficiência que necessita de uma reabilitação. Ela ter o seu reconhecimento de direito de saúde garantido, naquilo que mais traz dificuldade para ela, que é a acessibilidade e a possibilidade de ter a sua funcionalidade restaurada”, explica o Prefeito Hélio Mirada.


Assessoria de Comunicação da PMG



FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE COM CNPJ IRREGULARES FICARÃO SEM VERBAS FEDERAIS


Até que ocorra a devida regularização, os recursos destinados a esses municípios serão transferidos aos estados.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, irá suspender, a partir de outubro, os repasses de recursos aos Fundos Municipais de Saúde que não regularizaram o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para a regularização terminou no último dia 30 de agosto.

Em consonância com o parágrafo único do art. 4º da Lei 8.142/1990, até que ocorra a devida regularização, os recursos destinados a esses municípios serão transferidos aos estados.

A regularização do CNPJ pode ser feita no site da Receita Federal do Brasil (RFB) seguindo as diretrizes da nota técnica enviada a todos os gestores municipais em julho. Feito o procedimento os repasses voltarão a ser realizados de forma automática para o fundo municipal de saúde.

Veja aqui a lista atualizada nesta quinta-feira (03). 

Comunicado enviado aos municípios

Por meio do Ofício Circular 2.020 MS/SE/FNS, de 07 de julho de 2015, enviado a todos os municípios que ainda se encontravam em situação irregular, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) comunicou aos gestores municipais que a não regularização do CNPJ até 30 de agosto implicaria a suspensão dos repasses de recursos a partir da parcela 10, correspondente a outubro de 2015

AO CONTÁRIOS DA CÂMARA, O SENADOAPROVOU FIM DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS ELEITORAIS


O Plenário do Senado mudou o projeto de lei da Câmara PLC 75/2015 e proibiu o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. As doações só poderão ser feitas por pessoas físicas. O relator do projeto no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que o eleitor poderá doar recursos para bancar as disputas eleitorais, no limite do rendimento recebido no ano anterior. Já o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), entende que o dinheiro de pessoas jurídicas nas disputas eleitorais não é um problema. Ouça mais na reportagem de Maurício de Santi da Rádio Senado.

GUAMARÉ PARTICIPA DO 6° CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF


Nesta última quarta-feira (02) foi realizado o 6° ciclo de capacitação do Selo Unicef, que é um programa que tem como objetivo melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Nessa capacitação, além de outras ferramentas que servirá como instrumento de suma importância na busca pelo Selo Unicef, teve como fato relevante, a apresentação de uma mesa socializando a experiênciade Guamaré para os prefeitos e articuladores presentes.

Estiveram presentes, a Secretária de Ação Social Marisa Rodrigues, o Secretário de Articulação Fabrício, da Secretaria de Educação Marcílio, Gabriela da Secretaria de Saúde e representantes do NUCA.

É gratificante sabermos de que em nosso município há um trabalho contínuo na direção do bem estar das pessoas e tem o apoio incansável do poder executivo.


Assessoria de Comunicação da PMG



quarta-feira, 2 de setembro de 2015

ACCIONA WINDPOWER ABRE NOVO CENTRO DE SERVIÇOS EÓLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE

O mercado eólico da região Nordeste poderá contar agora com novos serviços e fornecimento de equipamentos para suas usinas. A Acciona Windpower, fabricante espanhola de aerogeradores, inaugurou nesta semana um centro de serviços no município de Mossoró (RN) para suprir as demandas de parques eólicos na região, e já tem contratos firmados para o fornecimento de 264 turbinas, em uma potência total de 792 MW. A nova unidade, que conta com uma área de 2.000 m², será voltada à capacitação de profissionais para atividades de manutenção e operação dos equipamentos da companhia.

O objetivo do empreendimento é atuar no amplo mercado de geração eólica no Nordeste, trabalhando com complexos como os de Itarema I e II, da Rio Energy, e o de Lagoa do Barro-Queimava Nova, da Atlantic Energias Renováveis e da Actis, em Piauí. O Nordeste é responsável por 71% dos contratos de fornecimento da empresa no país.

“O Centro de Serviços de Mossoró nos posiciona em perfeitas condições para fornecer o melhor atendimento pós-venda a nossos clientes, com instalações no Nordeste do país”, afirma o diretor da Acciona no Brasil, Christiano Forman (foto). Segundo ele, a unidade “facilitará a capacitação técnica dos profissionais locais e representará, ao final, uma importante vantagem competitiva”.

SENADO APROVA INDICAÇÃO DE MARCELO NAVARRO PARA O STJ


Com 65 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pela presidente da República para vaga destinada a juízes dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler.

Navarro iniciou a carreira como advogado. No Rio Grande do Norte, foi procurador e chefe do setor jurídico do Serviço Social da Indústria, procurador-geral da Assembleia Legislativa, promotor de Justiça e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. Tomou posse como juiz federal em 2003 e, quando foi indicado, presidia o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Navarro defendeu o uso da delação premiada. Para ele, o método é positivo por incorporar um instrumento moderno e necessário ao combate do crime organizado.

Vários senadores elogiaram a conduta e o currículo do juiz federal. Romero Jucá (PMDB-RR) ressaltou que o indicado foi aprovado na CCJ por unanimidade e afirmou que o STJ vai ganhar um membro comprometido com a Justiça e com o país. Já o senador José Agripino (DEM-RN) afirmou que o indicado tem isenção, competência e caráter para o cargo.

— O doutor Marcelo é legalista por excelência. Ele se posiciona ao lado do bom direito. Sempre se pauta em cima de critérios republicanos e da legalidade — disse Agripino.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

PROJETO FORMANDO CAMPEÕES PARTICIPA DO CAMPEONATO OPEN FORTALEZA DE JIU JITSU E DA 1ª COPA DE JIU JITSU DE HORIZONTE

No ultimo sábado (29), atletas do projeto "Formando Campeões" participaram da 1ª Copa de Jiu Jitsu de horizonte e do campeonato Open Fortaleza de Jiu Jitsu conquistando um total de 07 medalhas.

O projeto que tem o apoio da prefeitura municipal de Guamaré, foi representado pelo professor Felipe Sabino e pelo os atletas, Carlos Felipe, Jonatan Batista, Lucas Silva e Gedson dos Santos.

Os atletas Carlos Felipe e Jonathan Batista foram os destaques participando de dois campeonatos no mesmo dia. Na Copa de Jiu Jitsu de horizonte teve a participação de dois alunos, conquistando 01 medalha no absoluto azul adulto pelo o atleta Carlos Felipe que ficou em segundo lugar na competição.

O professor Felipe Sabino agradeceu o apoio que a prefeitura municipal de Guamaré que tem dado apoio aos atletas quando os mesmos participam de competições fora do município. Sabino agradeceu em especial apoio do prefeito Hélio Miranda e da secretária de esporte Larissa Mayra, por oferecer condições para possam treinar e competir de igual para igual com qualquer equipe do Brasil.




PROPOSTA DA COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA ADICIONAL DE FÉRIAS, 13º E ABONO PECUNIÁRIO

Benjamin Maranhão: Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, portanto nada mais justo do que a não inciência desses tributos nos direitos trabalhistas
Participação nos lucros das empresas também foi isentada. Isenção inclui as contribuições sociais. Proposta ainda será votada por duas comissões da Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), proposta que isenta da incidência de Imposto de Renda e de contribuições sociais o adicional de férias, o 13º salário, a conversão de um terço das férias em remuneração (abono pecuniário previsto na CLT) e as participações nos lucros das empresas.

O projeto original (PL 2708/07), de autoria do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS),tramitou em conjunto com outros 14 projetos, que foram analisados pelo relator, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Ele apresentou parecer pela aprovação, reunindo as sugestões das propostas em substitutivo.

Maranhão ressaltou que, “em se tratando o Brasil de País que possui uma das maiores cargas tributárias no mundo, nada mais justo do que a aprovação das matérias que propõem a não incidência do Imposto de Renda sobre direitos dos trabalhadores, reduzindo, ainda que minimamente, os prejuízos da classe trabalhadora”.

PRONATEC ABRE INSCRIÇÕES PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO


Estão abertas as inscrições para cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinado a alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino. As inscrições iniciaram nessa segunda-feira (31) e seguem até o domingo (13/09). 

Nesta edição serão ofertados os cursos técnicos de Meio Ambiente, Agroecologia, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Metalurgia, Mecânica, Edificações, Saúde Bucal, Massoterapia e Estética. Existirão cursos na forma presencial e à distância. 

As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), na páginahttp://sigeduc.rn.gov.br, tendo como critério de seleção a média do último ano das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. 

Os cursos serão ofertados pela Escola de Saúde da Universidade Federal do RN e Escola Agrícola de Jundiaí, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). 
As aulas estão prevista para iniciarem na primeira quinzena de outubro. 

Fonte: SEEC/RN

CONVITE PARA EVENTO CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO


O próximo dia 7 de setembro de 2015 marca os 193 anos de Independência do Brasil, a Prefeitura de Guamaré convida a população para este evento Cívico.

Assessoria de Comunicação da PMG

PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO DO REGISTRO DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA


Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (27), o pedido de registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB) nacional. O relator, ministro Luiz Fux, votou no sentido de deferir o registro.

De acordo com o relator, foram juntadas as assinaturas verificadas pelos cartórios eleitorais, somadas 71.252 certidões consolidadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, além de 231 mil certidões expedidas pelos cartórios eleitorais juntadas na inicial, ultrapassando o montante de assinaturas de apoiamento necessárias ao registro.

Os requisitos, disse Luiz Fux, atendem o artigo 19 da Resolução 23.282 do TSE, que trata das exigências necessárias ao registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido no TSE.

Processo relacionado: RPP 155473

Fonte: TSE

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, UM SONHO REALIZADO


O dia 27 de abril 2015 ficou na história para comunidade católica de Guamaré. Após 20 anos de fundação, a Igreja Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município, foi elevada à condição de paróquia.

Naquela noite especial, o Arcebispo da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, presidiu a celebração de emancipação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Guamaré. Com ele estava o Padre de Guamaré Flavio Bezerra, o Padre Antônio Murilo de Paiva, pároco de Parnamirim, padres de outras paróquias e seminaristas.

A comunidade católica, junto com o prefeito Hélio Miranda, o deputado estadual Hermano Morais, o Presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda, vereadores, secretários municipais e outras autoridades prestigiaram a celebração, um momento que se eternizou em Guamaré e jamais será esquecido.


O sonho começou a se concretizar diante do entendimento do prefeito Hélio Miranda com o Arcebispo da Arquidiocese de Natal Dom Jaime Vieira da Rocha e o com Padre Flávio Bezerra, que na época era o responsável pela área pastoral da Igreja de Nossa Senhora da Conceição. 

Naquele momento, em dezembro no ano passado, o Arcebispo estava visitando a cidade, e o prefeito oportunamente, junto com o presidente da Câmara, vereadores e a comunidade pediram ao Arcebispo a oportunidade da igreja tornar-se paróquia.

O prefeito pediu que Dom Jaime Vieira "olhasse com bons olhos o pedido do povo Guamareense". Nesta semana, durante a programação da festa de Nossa Senhora dos Navegantes, as imagens da Igreja de Nossa Senhora da Conceição mostram que o sonho tornou-se realidade.


Assessoria de Comunicação da PMG

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

GOVERNADOR FALA SOBRE POTENCIAIS DO RN NO BRAZIL WINDPOWER 2015


O governador Robinson Faria participará da abertura do maior evento de energia eólica da América Latina, o Brazil Windpower (BWP) 2015, nesta terça-feira. A cerimônia, na qual o governador potiguar terá 10 minutos de explanação, acontece no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Também foram convidados o Ministro do Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a presidente da República Dilma Rousseff.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do país, com 80 usinas em operação produzindo 2.119,2 MW. Há ainda 23 usinas em construção, com previsão de 624,8 MW de geração, e 72 usinas contratadas, que deverão produzir 1.891,7 MW. Isso representa um total de 4.635,7 MW de produção num curto prazo. Robinson Faria é único governador de Estado a participar do primeiro dia de programação do BWP. 

“O Rio Grande do Norte está em uma posição privilegiada com relação à energia eólica no Brasil. E poder participar deste evento, falando de nossas potencialidades, é muito importante para o estado”, assinalou o líder do Executivo estadual, destacando ainda a importância da utilização da força do vento como uma matriz limpa de energia, com baixíssima emissão de poluentes, e com forte impacto positivo na geração de emprego e renda. 

EMPRESA BBOM DIVULGA QUE VOLTARÁ AO MERCADO EM SETEMBRO

Empresa foi bloqueada pela Justiça Federal sob suspeita de pirâmide financeira.

Nesta semana, a empresa BBOM divulgou que retornaria ao mercado novamente, oferecendo produtos em forma de franquia aos consumidores.

A BBOM chegou ao mercado oferecendo a venda de rastreadores via satélite por meio de pacotes que o associado precisava adquirir. Com valores de R$ 600,00, R$ 1.800,00 e R$ 3.000,00, o investidor obtinha retornos financeiros sobre os rendimentos dos produtos e também sobre as novas pessoas que ele captava para entrar em sua rede, garantindo comissões e prêmios como carros de luxo, viagens, relógios e canetas valiosas.

Em 2014, a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa, denunciando seus diretores por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra a economia popular e sistema financeiro nacional. Desde então, a empresa estava proibida de receber novos cadastros e também de movimentar recursos financeiros. 

Entre fevereiro a agosto de 2013, indicaram as autoridades, cerca de 1 milhão de pessoas ingressaram no sistema, gerando quase 2 bilhões de reais em movimentação. Pessoas que compravam um dos três pacotes oferecidos, entravam como associados e acompanhavam seus rendimentos por meio de um sistema de escritório virtual, plataforma online que era alimentada conforme as indicações fossem concretizadas.

IV COPA GUAMARÉ DE TAEKWONDO


O evento foi realizado no domingo 23 de agosto, com a participação de 9 equipes, no total de 181 atletas da região nordeste, Natal, Guamaré, Macau, Lajes, Ceará, Assú e São José do Seridó.

A copa foi um sucesso como já se esperava, tivemos 3 equipes vencedoras, sendo elas:

1º Lugar Projeto Formando Campeões de Guamaré com 250 pontos.
2º Lugar ACT de Natal/Lajes com 226 pontos.
3º Lugar a equipe Natal KIM de Natal com 198 pontos.

Estão de parabéns a Secretaria de Esportes e todas as equipes participantes do evento.

Siga no Instagram: https://instagram.com/guamareoficial/

Assessoria de Comunicação da PMG

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domingo, 30 de agosto de 2015

FAMÍLIA, LUGAR DE PERDÃO...


Não existe família perfeita. Não temos pais perfeitos, não somos perfeitos, não nos casamos com uma pessoa perfeita nem temos filhos perfeitos. Temos queixas uns dos outros. Decepcionamos uns aos outros. Por isso, não há casamento saudável nem família saudável sem o exercício do perdão. O perdão é vital para nossa saúde emocional e sobrevivência espiritual. Sem perdão a família se torna uma arena de conflitos e um reduto de mágoas.

Sem perdão a família adoece. O perdão é a assepsia da alma, a faxina da mente e a alforria do coração. Quem não perdoa não tem paz na alma nem comunhão com Deus. A mágoa é um veneno que intoxica e mata. Guardar mágoa no coração é um gesto autodestrutivo. É autofagia. Quem não perdoa adoece física, emocional e espiritualmente.

É por isso que a família precisa ser lugar de vida e não de morte; território de cura e não de adoecimento; palco de perdão e não de culpa. O perdão traz alegria onde a mágoa produziu tristeza; cura, onde a mágoa causou doença

Papa Francisco