quarta-feira, 22 de outubro de 2014

HÉLIO E HERMANO FARÃO CAMINHADA EM BAIXA DO MEIO, VEJA O CONVITE


TSE PROÍBE CELULAR, CÂMERAS E SELFIE DURANTE A VOTAÇÃO


Com o objetivo de preservar o sigilo do voto, o eleitor não poderá portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro instrumento similar na cabine de votação. 

A medida está sustentada no art. 88, da Resolução n.º 23.399, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. Ao se dirigir para a cabine de votação neste domingo (26), o eleitor deve deixar o dispositivo móvel próximo ao mesário responsável pela seção.

No local, não haverá revista de pessoas, mas quem desrespeitar a legislação estará sujeito a até dois anos de detenção. Caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o autor da infração.

Nos casos descritos, caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.

PROGRAMA PRIMEIRO MUSEU APOIA A CRIAÇÃO DE MUSEUS COMUNITÁRIOS


O Museu da Família e o Instituto Cultural Ingá abriram inscrições para a etapa nacional do Programa Primeiro Museu. A iniciativa se destina a promover processos museológicos em pequenas comunidades visando à preservação da memória e do patrimônio cultural local.

O programa oferece apoio técnico e institucional à criação de museus comunitários (nas tipologias virtual e física) em 60 municípios brasileiros até 2015. As inscrições estão abertas até 15 de dezembro.

Podem participar entidades políticas e comunitárias (prefeituras, câmaras municipais, associações civis sem fins lucrativos), entidades filantrópicas, instituições de ensino, clubes esportivos, igrejas, cooperativas, dentre outras instituições, desde que comprovem vínculo com a comunidade a ser beneficiada. Os museus comunitários poderão atender a todo o município, ou a localidades específicas, como distritos, regiões administrativas ou bairros.

Saiba mais sobre o regulamento da chamada pública e outras informações na página do Programa Primeiro Museu ou pelo telefone (44) 3025.1666.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI ACOMPANHAR APLICAÇÃO DAS METAS DO PNE E DO PISO DO MAGISTÉRIO




A menos de dois meses do fim dos trabalhos legislativos de 2014, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ainda tem uma agenda de prioridades a cumprir. Os temas que preocupam os deputados do colegiado não são apenas os projetos de lei em análise, mas também assuntos que já viraram lei e agora estão em fase de implementação, como o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso neste ano.

A lei do PNE (Lei 13.005/14) estabelece 20 metas para os próximos dez anos na educação. A principal inovação em relação ao plano anterior é a obrigação de investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), em educação. Outra meta é a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos até 2016.

As metas serão objeto de monitoramento por diversas instâncias, como o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE), e as comissões de Educação da Câmara e do Senado, como destaca o presidente do colegiado na Câmara, deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

"É importante que cada parlamentar da Comissão de Educação possa fazer o acompanhamento do cumprimento das metas em tempo real”, disse. Segundo ele, a assessoria técnica da comissão preparou um material “muito interessante de acompanhamento e essa vai ser também uma tarefa da Comissão de Educação na retomada dos trabalhos”.

Terceiro vice-presidente da comissão, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) acrescenta como tema de preocupação dos parlamentares o acompanhamento da aplicação do piso salarial dos professores, previsto em lei de 2008 (11.738/08).

"Já é lei, mas a discussão quanto à forma de acompanhamento da forma de reajuste tem sido preocupação dos municípios, mas também tem sido uma expectativa positiva dos deputados e do magistério público nacional”, afirmou.

Além da preocupação com o PNE e com o piso do magistério, a pauta da Comissão de Educação inclui propostas como o projeto que torna obrigatória a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos que concluírem o ensino médio (PL 5956/13).

O presidente Glauber Braga lembra também que a comissão discutirá ainda neste ano, em audiência pública, a participação de capital estrangeiro nas universidades públicas.


PREFEITO DE GUAMARÉ, HÉLIO WILLAMY, ANTECIPA PAGAMENTO DOS SERVIDORES.


Em comemoração ao Dia do Servidor (28 de outubro) e seguindo a linha do governo do prefeito Hélio, e em decorrência da data comemorativa no intuito de valorizar a atuação do servidor público municipal. A prefeitura está efetuando desde as primeiras horas do dia, o pagamento antecipado dos salários dos funcionários no município.

“Não temos medido esforços no sentido de garantir o pagamento em dia de nossos servidores. Trata-se de uma prioridade em nossa gestão. Este mês, em especial, estamos agraciando nosso funcionalismo, num gesto de valorização do seu trabalho e da sua contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou o prefeito.

Gestão

Por meio de um planejamento orçamentário e financeiro implementado pela atual gestão, o funcionalismo público de Guamaré tem recebido, desde o início do governo de Hélio, seus proventos ainda dentro do mês de competência.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

BANCO DO NORDESTE LANÇA EDITAIS COM R$ 1,76 MILHÃO PARA APOIO A PROJETOS SOCIAIS


Do portal do BNB

O Banco do Nordeste acaba de lançar dois editais para selecionar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Juntos, os certames representam recursos da ordem de R$ 1,76 milhão, a serem destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente com projetos na área de atuação do BNB. Os editais estão disponíveis na página do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/1zeYUEx

Cada fundo poderá receber o valor máximo de R$ 150 mil, sendo o máximo de R$ 70 mil por projeto, e cada conselho poderá encaminhar até quatro projetos, podendo ser selecionado apenas um por entidade executora. As propostas devem ser encaminhadas pelos Correios para a Direção Geral do Banco do Nordeste, em Fortaleza (Av. Silas Munguba, 5700, Passaré – CEP: 60743-902), com data limite de postagem até 14 de novembro de 2014. 

Poderão participar os Fundos Estaduais ou Municipais com funcionamento regular perante a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem estrutura e competência para desenvolvê-los. A relação dos conselhos selecionados será publicada no site do BNB (www.bnb.gov.br) até o dia 15 de dezembro deste ano.

Desde 2007, o Banco do Nordeste destina recursos financeiros aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), totalizando mais de R$ 6 milhões investidos, beneficiando 132 projetos e 15.320 crianças e adolescentes de baixa renda. Em 2013, o Banco também passou a destinar parte de seu imposto de renda à causa do idoso, aportando R$ 800 mil a projetos sociais que atendem a idosos e situação de risco e vulnerabilidade social.

Dúvidas e mais informações podem ser esclarecidas pelo telefone (85) 3299-3572.

EM SÃO PAULO, GOVERNADORA PRESTIGIA ENTREGA DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10

Governadora parabeniza o Prof. Emanuel Leite pelo prêmio

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta segunda-feira (20), em São Paulo, da entrega do Prêmio Educador Nota 10. Entre os vencedores estava o professor potiguar Emanuel Alves Leite, que durante o ano de 2013 lecionou na Escola Estadual Professora Maria Lourdes Bezerra, em Macau. Ele ficou entre os 10 contemplados pelo prêmio Educador Nota 10, dado em parceria pelas Fundações Victor Civita, da Editora Abril, e Roberto Marinho, das Organizações Globo.

A Chefe do Executivo e a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, foram convidadas pelas Fundações Victor Civita e Roberto Marinho para participarem da solenidade e foram acompanhadas pelo secretário Chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e o secretário de Comunicação Social, Paulo Araújo.

A Governadora foi recepcionada pela presidente da Fundação Victor Civita, Maria Antônia Civita. Também estava presente a presidente do Instituto Itaú Social, Neca Setúbal. A festa foi apresentada pela jornalista da Rede Globo, Sandra Annemberg.

"A série de prêmios de abrangência nacional, que recebemos nos últimos dois anos, tem mostrado que estamos no caminho certo. Há muito ainda a ser feito, mas o exemplo do professor Emanuel, selecionado entre 3 mil colegas, mostra que já começamos uma pequena revolução por meio da educação no nosso estado", declarou a Governadora.

Formado em Teatro pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Emanuel “Coringa”, como é mais conhecido, desenvolveu o trabalho "Lugar de Circo É na Escola" com o objetivo de levar a arte circense para as salas de aula da escola em Macau. "Contei com o apoio total da direção, que abriu as portas e apoiou minha ideia”, explica o mestre-ator, que teve o trabalho vencedor avaliado entre cerca de 3.500 projetos enviados de todo Brasil. Desde o começo de 2014, Emanuel faz parte do quadro da Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim.

O Prêmio

Entregue desde 1998, o Prêmio Educador Nota 10 é o maior e mais importante do gênero na América Latina, já laureou 180 mestres nesse período e a partir de 2014 passou a ser realizado em parceria pelas duas maiores fundações dedicadas à Educação no Brasil. Os dez trabalhos vencedores foram escolhidos por um júri de especialistas e precisavam ser aplicados com o objetivo de desenvolver o ensino e a aprendizagem de crianças e jovens.

A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (21) ELEITOR SÓ PODERÁ SER PRESO EM FLAGRANTE

Do portal do TSE

A partir desta terça-feira (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

No próximo domingo (26), mais de 142,8 milhões de eleitores irão às urnas, em segundo turno, escolher o presidente da República. Eleitores de 13 estados e do Distrito Federal também elegerão seus governadores. Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo (19), nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

DATAFOLHA: PARA ELEITORES, DILMA É CANDIDATA DOS POBRES E AÉCIO, DOS RICOS



Pesquisa ainda aponta Aécio Neves na frente para combater violência e Dilma Rousseff melhor para educação e economia

Pesquisa Datafolha desta segunda-feira (20) mostra a opinião dos eleitores sobre o desempenho do futuro presidente em diversos aspectos, como educação, economia, saúde, violência e ricos e pobres. 

Para a maioria, Dilma Rousseff, presidente e candidata à reeleição pelo PT, será quem defenderá os mais pobres e Aécio Neves, que concorre à Presidência pelo PSDB, irá defender os mais ricos. 

Os entrevistados ainda veem o tucano como o candidato mais bem preparado para combater a violência. Já na pergunta sobre quem deve se sair melhor na área da saúde, Dilma e Aécio estão praticamente empatados. 

A pesquisa ainda ouviu a opinião sobre quem cuidará melhor da educação e a vitória foi de Dilma. A atual presidente também foi apontada pela maioria como quem esta mais preparado para manter a estabilidade econômica. 

Veja os números de cada tema:

Quem mais defenderá os mais ricos?

- Aécio Neves: 56%
- Dilma Rousseff: 17%
- não sabem: 12%
- nenhum: 7%
- os dois: 7%


Quem mais defenderá os mais pobres?

- Dilma Rousseff: 57%
- Aécio Neves: 26%
- nenhum: 8%
- não sabem: 6%
- os dois: 3%

Mais preparado para combater a violência

- Aécio Neves: 41%
- Dilma Rousseff: 36%
- nenhum: 13%
- não sabem: 8%
- os dois: 2%

Mais preparado para cuidar da saúde

- Aécio Neves: 41%
- Dilma Rousseff: 40%
- nenhum: 9%
- não sabem: 7%
- os dois: 3%

Mais preparado para cuidar da educação

- Dilma Rousseff: 44%
- Aécio Neves: 40%
- nenhum: 7%
- não sabem: 6%
- os dois: 3%

Mais preparado para manter a estabilidade econômica

- Dilma Rousseff: 44%
- Aécio Neves: 40%
- nenhum: 7%
- não sabem: 7%
- os dois: 2%

COLUNISTA QUE ATACA POBRES E NORDESTINOS É AFASTADO DE JORNAL



Jornal O Diário de Mogi, do município de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, afastou o colunista social Anderson Magalhães depois de ter publicado coluna em que idealiza que Alagoas, Piauí e Maranhão fiquem de "fora do cenário eleitoral por falta de fórum privilegiado", que Salvador só viva de dendê e cocada e que os pernambucanos sobrevivam apenas com a renda do Bolsa Família; ele prega ainda, ao defender voto contra o PT no domingo, que tranquemos em casa nossas "secretárias do lar" e não deixemos que os porteiros deixem os prédios

O colunista social Anderson Magalhães foi afastado do jornal O Diário de Mogi, do município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, depois de ter publicado uma coluna defendendo voto contra o PT e ofendendo nordestinos, pobres e empregadas domésticas na edição nº 15 da revista Actual Magazine, que circula na região.

Em seu texto, intitulado "Desespero", ele prega voto contra o PT no próximo domingo 26, sugere "trancar nossas 'secretárias do lar' em casa, interditar as casas de forró e proibir os porteiros de saírem dos prédios". Defende que Salvador viva apenas do que produz: dendê, cocada e Luiz Caldas. E que os pernambucanos sejam sustentados apenas de R$ 97 do Bolsa Família e dos direitos autorais de "Morena Tropicana", música de Alceu Valença.



segunda-feira, 20 de outubro de 2014

ANP AUTORIZA OPERAÇÃO DE NOVO PONTO DE ENTREGA LIGADO AO GASODUTO NORDESTÃO EM GUAMARÉ

Do petronoticias

A ANP autorizou o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás (TAG), Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Nova Transportadora do Nordeste (NTN) e Transpetro, a operar o Ponto de Entrega de Goiana II, interligado ao Gasoduto Nordestão (Guamaré-Cabo), no município de Goiana, Estado de Pernambuco.

O Consórcio Malhas Sudeste Nordeste deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental da instalação, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 dias, contados a partir da data de sua renovação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GARANTE ACESSO DE PRESOS AOS PROGRAMAS DO SUS


Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, aprova a adesão de estados e municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Foram contemplados os estados de Alagoas, Pernambuco e da Bahia. Entre os municípios, a portaria inclui Canoas e São Gabriel (RS), Araguatins do Tocantins, Miracema do Tocantins, Dianópolis, Babaçulândia, Lajeado e Pedro Afonso (TO), Rialma (GO), Manaus (AM), Mossoró (RN), Belém (PA) e Alto Alegre do Maranhão (MA).

A política entrou em vigor em janeiro deste ano, com o objetivo de garantir o acesso de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o ministério, a estratégia permite que o serviço de saúde no sistema prisional passe a ser referência da Rede de Atenção à Saúde do SUS, qualificando a atenção básica no âmbito prisional como a principal porta de entrada do sistema.

A portaria destaca que a transferência de recursos financeiros para estados e municípios contemplados está condicionada à habilitação de equipes de saúde no sistema prisional. Elas precisarão ser cadastradas previamente no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO PETROBRAS DE VELA


2º PASSEIO CICLÍTICO - CIRCUITO PETROBRAS DE VELA


PROGRAMAÇÃO DO "D" DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA


AÉCIO CONTABILIZOU “VACINA PARA CAVALO” COMO INVESTIMENTO EM SAÚDE



Relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais prova que Dilma disse a verdade quando mencionou que Aécio contabilizou “vacina para cavalo” como investimento em saúde

No debate realizado neste domingo, 19 de outubro, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, leu uma frase que ela atribuiu a um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:

“Conselheiro do TCE diz que ‘é duro engolir que vacina para cavalo seja contabilizada como despesa com Saúde'”.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o conselheiro Sylo Costa, em reunião de conselheiros que analisou a distribuição de recursos para a saúde em Minas Gerais no governo Aécio Neves, realmente afirmou que: “Tenho de confessar que é duro engolir que vacina para cavalo seja contabilizada como despesa com Saúde. Entendo que despesa com Saúde tem de ser aquilo que é gasto com o SUS – Sistema Único de Saúde”.


domingo, 19 de outubro de 2014

HOMEM MARCA ENCONTRO PELO FACEBOOK E ESTUPRA ADOLESCENTE EM BH

Do portal BHAZ

Um adolescente, de 14 anos, foi estuprada por um homem na madrugada deste domingo (19), no bairro Palmeiras, região Oeste de Belo Horizonte. Os dois se conheceram por meio do Facebook.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma tia da vítima desconfiou da forma como ela estava agindo e resolveu tirar satisfações. Pressionada, a menor contou que estava na casa de amigas, nesse sábado (18), quando o suspeito a chamou para um encontro. Ela foi convencida a ir até a casa dele, onde ela foi obrigada a fazer sexo. A vítima afirma ter sido ameaçada de morte, caso contasse a situação a alguém.

Policiais militares foram até a casa do homem, que não teve a identidade revelada, mas ele não estava no local. A jovem, por sua vez, foi levada para a Maternidade Odete Valadares, onde ficou em observação. A ocorrência foi encerrada na delegacia de plantão do Barreiro.

INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DA PETROBRÁS SE ENCERRAM NA SEGUNDA-FEIRA


As inscrições para o processo seletivo público da Petrobrás se encerram na próxima segunda-feira (20). O concurso é destinado ao preenchimento de 663 vagas, sendo 575 vagas para cargos de nível médio e 88 para cargos de nível superior.

As inscrições devem ser realizadas no site da Cesgranrio, com valores de R$ 40,00, para cargos de nível médio, e R$ 58,00, para nível superior. As provas objetivas ocorrerão no dia 7 de dezembro.

O processo seletivo terá validade de seis meses e pode ser prorrogado por igual período. O edital completo, com quadro de cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração, pode ser consultado nos sites da Cesgranrio e da Petrobrás.

O DIREITO DA GESTANTE À ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO


A Constituição garante à empregada gestante a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 10, II, b do ADCT). Isso significa que durante esse período o empregador está proibido de dispensar arbitrariamente ou sem justa causa a empregada, mesmo que no momento da dispensa não tenha conhecimento da gravidez (Súmula 244 do TST) ou que a empregada esteja no período de aviso prévio.

Caso ocorra a dispensa ilegal, a garantia de emprego autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, serão garantidos os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade (item III da Súmula 244 do TST). Ou seja, a empregada poderá receber o salário e verbas equivalentes a todo esse período no qual teria direito a se manter no emprego.

A Constituição não distinguiu entre contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado. Dessa forma, o STF já firmou entendimento de que a estabilidade se estende também às empregadas contratadas por prazo determinado, a exemplo daquelas admitidas a título de experiência. Segundo julgamento do Recurso Extraordinário nº 634.093/DF, o que o legislador pretendeu foi proteger a vida do nascituro, garantindo, para tanto, a subsistência da mãe durante esse período inicial.

Em um assunto correlato, além da estabilidade, a Constituição também assegura um período de licença-maternidade de 120 dias à empregada que deu a luz (art. , XVIII,CF). Porém, nada impede que o empregador filie-se ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/2008, prorrogando esse prazo por mais 60 dias, em um total de 180 dias de licença.

SEMANA POTIGUAR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MOBILIZA ESTUDANTES DE ESCOLAS ESTADUAIS



A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta sexta-feira (17), juntamente com a Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, da I Mostra de Arte e Ciência das escolas estaduais pertencentes a 1ª DIRED, no Centro Cultural da Zona Norte. O evento faz parte da Semana Potiguar de Ciência e Tecnologia ligado a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

A participação do coral da Escola Estadual Anísio Teixeira foi uma das apresentações prestigiadas pela Chefe do Executivo, que falou aos estudantes sobre a importância de encontros como este. “Nós entendemos que a educação é a base para o crescimento em todas as áreas e momentos como esse se somam ao nosso objetivo de melhorar, resgatar e construir um ensino de qualidade; estamos construindo 10 novas escolas estaduais com ensino técnico, em regiões estratégicas e com cursos voltados para as potencialidades de cada lugar, todas equipadas com laboratórios e estrutura necessária para tempo integral”, declarou.

As atividades da Semana Potiguar de Ciência e Tecnologia são coordenadas pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) com a participação de diversas instituições parceiras. Neste ano o tema é “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social” e a programação vai até domingo (19) com diversos eventos. O objetivo é discutir aspectos científicos, educacionais e sociais como foco de inclusão.